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Resumo

Texto de autoria do Subtenente Jocélio Santiago Andrade: "Após anos de pesquisas chegamos aos principais itens presentes na caracterização de um Brasão de Armas Militar mais conhecido no meio militar por Distintivo de Bolso, Distintivo de Organização Militar (DOM) ou Emblema"


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Após anos de pesquisas chegamos aos principais itens presentes na caracterização de um Brasão de Armas Militar mais conhecido no meio militar por Distintivo de Bolso, Distintivo de Organização Militar (DOM) e/ou Emblema.

Para todos os efeitos de precedência entre as Forças Armadas Brasileiras seguiremos as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, alterado pelo Decreto nº 86.186, de 19 de fevereiro de 1979, no qual inclui na ordem de precedência estabelecida no artigo 8º, o Estado de Mato Grosso do Sul.

Na organização, preparo e emprego o Distintivo de Bolso, Distintivo de Organização Militar (DOM) e/ou Emblema forma juntamente com os militares, seus uniformes, armamentos, meios de transportes, missão fim, verdadeiros patrimônios das Instituições Militares, em Quarteis, Navios ou Bases Aéreas.

E ainda as presenças imprescindíveis dos institutos importantíssimos para a estruturação, eficiência e eficácia, nos termos do que determina a Constituição Federal do Brasil, da hierarquia e disciplina.

1. Escudo

É o espaço Terrestre, Naval e Aéreo destinado à defesa da Pátria, primeira e principal função constitucional das Forças Armadas Brasileiras.

Como já vimos, por força de colonização no Brasil, o escudo típico dos brasões de armas das localidades brasileiras, é o português. Já, nas Forças Armadas há dois tipos fundamentais: o português e o francês, conforme tabela abaixo.

Tabela 01 – Tipo de Escudo presentes nos Brasões de Armas das Forças Armadas Brasileira.

Força Armada Brasileira

Tipo de Escudo

Marinha do Brasil
(Protegendo Nossas Riquezas, Cuidando da Nossa Gente)

Boleado ou português, com três quartos à destra, (conforme o Decreto no 4.447, de 29 de outubro de 2002).

Exército Brasileiro
(Braço Forte - Mão Amiga)

Português (conforme a Portaria nº 530/Cmt Ex, de 22 de setembro de 1999).

Força Aérea Brasileira
(Asas que Protejem o País)

Português: As Organizações com funções eminentemente administrativas deverão utilizar-se do escudo português.

Francês: As Organizações Militares que têm como missão específica o planejamento, o preparo e o emprego direto da Força Aérea, o emprego de engenhos aeroespaciais ou atribuições de operações aeroterrestres farão o uso do escudo francês, inclusive o Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), em razão da sua abrangência na condução da política aeroespacial, (Conforme a Portaria nº 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.)

2. Coroa

2.1.1. Coroa Naval – peça heráldica usada para identificar todos os distintivos da Marinha.

Será sempre colocada pousada sobre o bordo superior do escudo com o seguinte formato: um diadema de ouro, ornamentado de pedrarias, com quatro popas de galeão e quatro velas redondas, brancas, sendo visíveis apenas uma popa, duas velas e duas meias popas, conforme figura 01.

Figura 1 - Coroa Naval

Figura 2 - Num escudo boleado, e encimado pela coroa naval, colocado sobre uma âncora de vermelho: em campo azul, um baluarte de ouro, artilhado e lavrado de negro e ligeiramente arredondado, emergindo de um mar azul e prata. Em chefe uma pomba branca voante, com um ramo de oliveira no bico. Pendente do escudo a insígnia da Ordem do Mérito Naval (conforme Portaria nº 51/SGM, de 24 de maio de 2007).

Figura 3 - Num escudo boleado, e encimado pela coroa naval e envolto por uma elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito; campo azul com uma âncora dispondo de cabo sobre um caduceu de Mercúrio, ambos em ouro e passados em aspa; em chefe de verde uma jangada vogante aparelhada de ouro e vestida de prata (conforme Portaria nº 0526/Min, de 2 de maio de 1975).

2.1.2. Âncora (Ferro) – alude à vigilância e proteção da Marinha do Brasil, disposta com cabo ou amarra.

2.1.3. Cabo - as vezes de ouro, outras de prata, disposto em forma de uma elipse em torno do escudo.

Figura 4 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha (SECCTM)

Uma elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito.

Figura 5 - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE)

Uma elipse feita de cabo de prata, não terminado em nó direito, com doze flutuantes de ouro.

Ambas figuras acima têm pendentes a seus distintivos a Ordem do Mérito Naval.

2.1.4. – Ordem do Mérito Naval - é uma ordem honorífica do Brasil criada com a finalidade de agraciar militares da Marinha que se tenham distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha (conforme Decreto 24.659, de 11 de julho de 1934).

Figura 6 - Ordem do Mérito Naval

Composta com uma fita de gorgorão vermelho, chamalotada, com uma listra azul claro no centro. No anverso - A efígie da República, rodeada de um círculo de esmalte azul, no qual serão gravadas as palavras MÉRITO NAVAL e no reverso em idêntico círculo a palavra, BRASIL.

Das 103 (centro e três) Organizações Militares da Marinha do Brasil atuais que fazem uso de distintivo, 42 (quarenta e duas) são agraciadas em seus distintivos com a Ordem do Mérito Naval, entre Arsenal, Bases Navais, Centros, Colégio, Comandos, Diretorias, Escolas, Institutos, Laboratório e Secretaria.

Como Referenciar este Artigo

Para citar este artigo, use este formato, recomendado pela ABNT:

ANDRADE, J.S. Brasão de Armas Militar: a essência das organizações militares, 2016. Disponível em: http://www.mbi.com.br/mbi/biblioteca/tutoriais/brasao-armas-militar-essencia-organizacoes-militares/. Acessado em: (complete com a data que acessou o artigo)

Referências Bibliográficas deste artigo

BRASIL. Decreto nº 1.662-PR, de 20 de maio de 1937. Aprova o regulamento de Continências, sinais de respeito, honras e cerimonial militar para o Exército e a Armada. Rio de Janeiro/DF, Senado Federal, 1937;

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______. Orientação Técnica nº 03/CPHiMEx, de 3 de junho de 2013. Orientação Técnica sobre propostas para criação e/ou alteração de Honrarias Castrenses e Símbolos da Cultura Militar, em especial os Distintivos das Organizações Militares e as Insígnias de Comando, Chefia ou Direção. Rio de Janeiro/RJ, DPHCEx, 2013;

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