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Após anos de pesquisas chegamos aos principais itens presentes na caracterização de um Brasão de Armas Militar mais conhecido no meio militar por Distintivo de Bolso, Distintivo de Organização Militar (DOM) e/ou Emblema.

Para todos os efeitos de precedência entre as Forças Armadas Brasileiras seguiremos as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, alterado pelo Decreto nº 86.186, de 19 de fevereiro de 1979, no qual inclui na ordem de precedência estabelecida no artigo 8º, o Estado de Mato Grosso do Sul.

Na organização, preparo e emprego o Distintivo de Bolso, Distintivo de Organização Militar (DOM) e/ou Emblema forma juntamente com os militares, seus uniformes, armamentos, meios de transportes, missão fim, verdadeiros patrimônios das Instituições Militares, em Quarteis, Navios ou Bases Aéreas.

E ainda as presenças imprescindíveis dos institutos importantíssimos para a estruturação, eficiência e eficácia, nos termos do que determina a Constituição Federal do Brasil, da hierarquia e disciplina.

1. Escudo

É o espaço Terrestre, Naval e Aéreo destinado à defesa da Pátria, primeira e principal função constitucional, à garantia dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, por iniciativa de qualquer destes, à garantia da lei e da ordem (GLO). E sem o comprometimento de suas destinações constitucionais, cabe ainda as Forças Armadas, o cumprimento das atribuições subsidiárias.

Como já vimos, por força de colonização no Brasil, o escudo típico dos brasões de armas das localidades brasileiras, é o português. Já, nas Forças Armadas há dois tipos fundamentais: o português e o francês, conforme tabela abaixo.

Tabelas 01 e 02 - Tipos de Escudos presentes nos Brasões das Forças Armadas do Brasil

2. Coroa

2.1.1. Coroa Naval – peça heráldica usada para identificar todos os distintivos da Marinha.

Será sempre colocada pousada sobre o bordo superior do escudo com o seguinte formato: um diadema de ouro, ornamentado de pedrarias, com quatro popas de galeão e quatro velas redondas, brancas, sendo visíveis apenas uma popa, duas velas e duas meias popas, conforme figura 01.

Figura 1 - Coroa Naval

Figura 2 - Num escudo boleado, e encimado pela coroa naval, colocado sobre uma âncora de vermelho: em campo azul, um baluarte de ouro, artilhado e lavrado de negro e ligeiramente arredondado, emergindo de um mar azul e prata. Em chefe uma pomba branca voante, com um ramo de oliveira no bico. Pendente do escudo a insígnia da Ordem do Mérito Naval (conforme Portaria nº 51/SGM, de 24 de maio de 2007).

Figura 3 - Num escudo boleado, e encimado pela coroa naval e envolto por uma elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito; campo azul com uma âncora dispondo de cabo sobre um caduceu de Mercúrio, ambos em ouro e passados em aspa; em chefe de verde uma jangada vogante aparelhada de ouro e vestida de prata (conforme Portaria nº 0526/Min, de 2 de maio de 1975).

2.1.2. Âncora (Ferro) – alude à vigilância e proteção da Marinha do Brasil, disposta com cabo ou amarra.

2.1.3. Cabo - as vezes de ouro, outras de prata, disposto em forma de uma elipse em torno do escudo.

Figura 4 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha (SECCTM)

Uma elipse feita de cabo de ouro terminado em nó direito.

Figura 5 - Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE)

Uma elipse feita de cabo de prata, não terminado em nó direito, com doze flutuantes de ouro.

Ambas figuras acima têm pendentes a seus distintivos a Ordem do Mérito Naval.

2.1.4. – Ordem do Mérito Naval - é uma ordem honorífica do Brasil criada com a finalidade de agraciar militares da Marinha que se tenham distinguido no exercício de sua profissão e, excepcionalmente, corporações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que houverem prestado relevantes serviços à Marinha (conforme Decreto 24.659, de 11 de julho de 1934).

Figura 6 - Ordem do Mérito Naval

Composta com uma fita de gorgorão vermelho, chamalotada, com uma listra azul claro no centro. No anverso - A efígie da República, rodeada de um círculo de esmalte azul, no qual serão gravadas as palavras MÉRITO NAVAL e no reverso em idêntico círculo a palavra, BRASIL.

Das 103 (centro e três) Organizações Militares da Marinha do Brasil atuais que fazem uso de distintivo, 42 (quarenta e duas) são agraciadas em seus distintivos com a Ordem do Mérito Naval, entre Arsenal, Bases Navais, Centros, Colégio, Comandos, Diretorias, Escolas, Institutos, Laboratório e Secretaria.

Como Referenciar este Artigo

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ANDRADE, J.S. Brasão de Armas Militar: a essência das organizações militares, 2017. Disponível em: http://www.mbi.com.br/mbi/biblioteca/tutoriais/brasao-armas-militar-essencia-organizacoes-militares/. Acessado em: (complete com a data que acessou o artigo)

Referências Bibliográficas deste artigo

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