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Resumo

O Brasil é hoje protagonista do maior B2G (Business to Government) do planeta, com cerca de meio milhão de emissores de Notas Fiscais eletrônicas relacionando-se, em tempo real, com as autoridades tributárias e gerando bilhões de operações mercantis digitalmente documentadas. Essa realidade, porém, ainda não foi percebida pela grande maioria de nossos gestores. Tudo isso vem ocorrendo há mais de dez anos: o fisco brasileiro incorporou e aplicou conhecimento e tecnologia, colhendo sucessivos recordes de arrecadação como resultado.


Neste estudo, de autoria de Roberto Dias Duarte, é colocado em perspectiva o processo de informatização do fisco brasileiro.

O texto descreve os fatos a partir de 1991, quando os microcomputadores começavam a fazer parte da vida do brasileiro e a Secretaria da Receita Federal tratou de lançar o programa de preenchimento da Declaração de Rendimentos do Imposto de Renda, novidade que, juntamente com a entrega por meio magnético, faria do Brasil um pioneiro neste tipo de automação, 67 anos após ter criado o primeiro formulário em papel com o mesmo fim.

Passando pelos diversos estágios de implementação do programa do fisco, como ..., o texto conclui analisando a iniciativa Brasil-ID, o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, ou simplesmente, Projeto Brasil-ID, que surge como uma evolução natural dos projetos de modernização das autoridades fiscais.

 

A tecnologia do projeto Brasil-ID se baseia no emprego da Identificação por Radiofrequência (RFID) e, dentro de um padrão único, poderá fazer identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação por todo o território nacional. Coordenado pelo Centro de Pesquisas Avançadas Werner von Braun, em conjunto com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), o Projeto nasceu graças a um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e os Estados da União, por meio de suas Secretarias de Fazenda. A tecnologia RFID, que utiliza chips, visa padronizar, unificar, interagir, integrar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e de fiscalização de mercadorias pelo País e terá importante intercâmbio com a NF-e 2.0.

Ainda no âmbito das empresas, o Brasil-ID propiciará redução significativa de custos e melhoria nos processos de produção, armazenagem, distribuição e logística. O projeto Brasil-ID é, sem dúvida, um grande avanço do fisco em relação ao combate à sonegação tributária, à maior interação entre governo e empresas e, fundamentalmente, colocará o País na vanguarda das relações empresariais e fiscais, servindo de modelo para diversos países considerados de Primeiro Mundo em outras áreas.

Acesse aqui o texto completo do estudo, em formato .pdf (18 páginas, 1,54 Mb)

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