A cartografia municipal

Um dos segmentos que mais cresce em Cartografia no Brasil é a chamada Cartografia Municipal, uma vez que os Prefeitos tem conhecimento de que sem uma boa Cartografia Cadastral torna-se impossível o projeto e a implantação de políticas públicas, visando o bem estar da população, bem como a arrecadação de impostos urbanos (IPTU) e rurais, de onde procedem boa parte dos recursos para suas respectivas administrações. O mapeamento municipal, ou mapeamento cadastral urbano, ou cadastro técnico multifinalitário é importantíssimo na execução de planos diretores das cidades, onde residem mais de 80% da população brasileira.

O Município como unidade administrativa é uma divisão territorial de função administrativa, tendo como origem o municipium romano e no conventus vicinorum – assembléia de vizinhos germânico, ambos visam a gestão de assuntos locais. O município praticamente desapareceu da Península Ibérica durante o período mouro contudo, ressurgiu em Portugal entre os séculos XI e XII e assim com os descobrimentos esta noção chegou ao Brasil.

Em 1933 foi executado o primeiro mapeamento da Cidade de São Paulo, à luz de fotografias aéreas, pela empresa SARA - Societá Anonima de Rilevamenti Fotogrametici. Foram mapeados 36 quilômetros quadrados na escala de 1:1.000 e 1.000 quilômetros quadrados nas escalas de 1:5.000 e 1:20.000.

Em 1936 foi criada a Diretoria de Cadastro do Município de Porto Alegre, que iniciou a implantação da Rede Geodésica apoiada na triangulação medida pelo Serviço da Carta Geral do Brasil, esta rede compreendia 18 vértices, tendo como base o lado Obervatório-Polícia, sendo o vértice Observatório, o Datum Planimétrico da Carta Geral do Brasil, que infelizmente hoje não existe mais.

Até 1940, no Município de Porto Alegre, os levantamentos topográficos eram vinculados A Carta Geral do Brasil. Sendo que a partir desta data os trabalhos passaram a ser referenciados a sistemas arbitrários e por isso foram perdidos. Em 1941, foi executado na região um dos primeiros levantamentos aerofotogramétricos da América do Sul, nas escalas de 1:1.000 e 1:10.000. Em 1956, foi executado o segundo levantamento aerofotogramétrico do município de Porto Alegre nas escalas de 1:2.000 e 1:5.000.

De 1953 a 1959 foi realizado o segundo levantamento aerofotogramétrico da Cidade de São Paulo, executado pelo consórcio VASP Aerofotogrametria S/A e Serviços Fotogramétricos Cruzeiro do Sul S/A, abrangendo 569 quilômetros quadrados na escala de 1:2.000 e 1.493 quilômetros quadrados nas escalas de 1:10.000, 1:25.000 e 1:40.000.

Em 1971, o GEGRAN- Grupo Executivo da Grande São Paulo, realizou uma avaliação da situação cartográfica da área metropolitana e constatou a insuficiência e a precariedade da documentação cartográfica. Dos 37 municípios da Grande São Paulo, apenas 7 (Guarulhos, Diadema, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, São Bernardo do Campo e Santo André) possuíam levantamentos aerofotogramétricos recentes. Sendo que 20% da região estavam mapeados na escala de 1:10.000 e 13% na escala de 1:2.000.

Nessa época o Instituto Geográfico e Geológico do Estado de São Paulo - IGG estava concluindo o levantamento sistemático na escala de 1:50.000 da Região, elaborado a partir do vôo AST-10 da USAF, que serviu de apoio aos primeiros estudos do GEGRAN. Partindo da realidade cartográfica constatada em 1971, o GEGRAN montou o Sistema Cartográfico Metropolitano-SCM, com o objetivo de proporcionar à Região Metropolitana da Grande São Paulo-RMGSP, uma infra-estrutura cartográfica, não só ao planejamento como também à implantação das obras decorrentes.

Com o objetivo de levantar informações básicas ao planejamento metropolitano , a EMPLASA, a partir de 1976 desenvolveu a Carta da Região Metropolitana da Grande São Paulo - Uso e Ocupação do Solo. O mapeamento original foi eleborado na escala de 1:25.000, tendo como base cartográfica as reduções das cartas de 1:10.00, sobre as quais foram lançadas as informações do uso e ocupação do solo. Após a compilação as cartas foram impressas na escala de 1:100.000.

Em 1979, tendo como consultor o Professor José Moacir Viana Coutinho, incluiu em seus projetos o levantamento geológico da RMGSP, na escala de 1:50.000 , com impressão final a cores em 1:100.000, representando as litologias, as estruturas, os contatos geológicos e áreas de extrativismo mineral. De 1975 até agosto de 1980, o SCM, através de seu Arquivo Técnico forneceu aos seus usuários, um total de 20.308 fotografias aéreas e 113.725 cartas em diversas escalas.

Em 1975, foi instituído o Sistema Cartográfico do Distrito Federal - SICAD, desenvolvido pela Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com sede em Brasília, seguindo as prescrições nacionais e internacionais nas escalas de 1:1.000, 1:2.000 e 1:10.000.

Foi concluído em 1977 o levantamento aerofotogramétrico dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na escala de 1:8.000, permitindo o estabelecimento de normas para a ocupação do solo. Encomendado pela FUNDREM, o trabalho consistia em 276 plantas e 5.000 fotografias aéreas cobrindo 5.695 quilômetros quadrados desta área metropolitana, exceto a capital com o custo de 13 milhões de cruzeiros, moeda vigente na época.

Pela primeira vez o Grande Rio dispunha de informações físico-territoriais de qualidade controladas e integradas. Esta atividade cartográfica teve início em janeiro de 1976, como resultado do Ato

de 15 de dezembro de 1975, nove meses após a fusão do Estado da Guanabara, com o Estado do Rio de Janeiro. Os vôos foram realizados pelas empresas de aerolevantamento Prospec, Cruzeiro do Sul, Geofoto, Aeromapa e Terrafoto.

Em 1984, na Cidade de São Paulo cerca de 60% dos marcos geodésicos instalados há dez anos encontravam-se destruídos, segundo constatação da EMPLASA - Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo. Os marcos, são pequenos pontos fixos no terreno, obtidos com coordenadas precisas, e que são chumbados em base estável e que são importantes na construção e manutenção de rodovias, ferrovias, pontes, viadutos, canalização de rios, galerias de águas pluviais, redes de esgoto, reservatórios de água, conjuntos habitacionais, localização e proteção de mananciais, definição de distritos industriais, serviços de topografia, edificações em geral, além de terminais rodoviários e ferroviários e centrais de abastecimento. Na época a EMPLASA buscava implantar o Sistema Cartográfico Metropolitano para integrar os municípios da GSP, começando pelo aperfeiçoamento da rede geodésica. (Figuras 115, 116, 117 e 118)

Em 1984, convênio com a CODEPLAN, a Diretoria de Geodésia e Cartografia do IBGE, concluiu o preparo para a impressão de 28 folhas na escala de 1:25.000 do Distrito Federal, restituídas de vôo aerofotogramétrico em 1:40.000, de 1982, disponibilizadas em cópias heliográficas.

Em 1987, buscando o melhor reordenamento territorial o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Engenheiro Roberto Saturnino Braga (Ex-Senador da República), tendo como Secretário de Planejamento Tito Ryff (que atua no Governo do Estado do Rio de Janeiro), elaborou o Mapa do Município do Rio de Janeiro, na escala de 1:400.000.

A Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, iniciou o seu Projeto de Sistemas de Informações Geográficas em agosto de 1989 e construiu uma base digital de dados contínua, cobrindo todo o território do município, que é a Capital do Estado. As informações foram obtidas a partir da estereorestituição digital de fotografias aéreas. Assim, foi possível a Secretaria Municipal de Fazenda associar o endereço dos logradouros e o IPTU. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT pode desenvolver em conjunto com a Prefeitura o sistema de implantação do Código de Endereçamento Postal – CEP com ioto dígitos, permitindo a compatibilização do CEP com os endereços da base de dados geográficos da prefeitura e de trechos de logradouros.

No governo do Prefeito Aluisio Gama, em 1990, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, mandou elaborar Ortofotocartas, na escala de 1:5.000, tendo como base o vôo aerofotogramétrico na escala de 1:15.000, executado pela Aerofoto Cruzeiro. A primeira folha construída foi a H-07, na qual o Prefeito imprimiu com sabedoria o slogan:” Nesta folha começa o progresso de Nova Iguaçu”.

Considerando a importância da cartografia na administração municipal, os Engenheirandos, Alunos do IME, Capitães Engenheiros Pedro Ronalt Vieira (atual Gen./DSG), Sérgio Monteiro Soares (Cel./Ex- Chefe da 1DL/DSG-Porto Alegre/RS) e Omar Antônio Lunardi (Cel./Chefe da 3DL/DSG-Olinda/PE) e os Tenentes Hélio Câmara Canto (Tem.Cel./Ex-Chefe da 1DL/DSG-Porto Alegre/RS) e Danilo F. Oliveira (prematuramente falecido em Manaus, quando servia na patente de Capitão, na 4ª DL/DSG) defenderam em dezembro de 1991, o Projeto de Fim de Curso – Implantação De Um Sistema Cartográfico Municipal Em Apoio Ao Plano Diretor – Rio Bonito/RJ, que previa o mapeamento cadastral, a partir de um vôo aerofotogramétrico daquele município. Estes Oficiais foram Alunos da Autora no IME.

O Engenheiro Cartógrafo Ivson de Medeiros LEMOS (1995), Chefe da Divisão de Cartografia Básica da Fundação do Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – FIDEM, era Gerente do Projeto UNIBASE, assim chamado para fazer a união de cadastros na RMR, que comporta 12 Municípios, a partir de um Sistema de Informações Metropolitanas - SIM, com o auxílio do Geoprocessamento. Até aquela data já tinham implantado 344 (trezentos e quarenta e quatro) pontos de coordenadas planimétricas, amarradas ao Sistema Geodésico de Referência Brasileiro; 80% da área possuía cobertura aerofotogramétrica, na escala de 1:6.000 e estavam promovendo curso de capacitação de pessoal.

Em 1995 a IBM foi contratada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, no Ceará, para desenvolver e implantar um Sistema de Informações Geográficas. O projeto de Geoprocessamento em Fortaleza, além do SIG, abrangeu a cobertura aerofotogramétrica e restituição digital em 1:2.000 e a atualização cadastral de 450 mil imóveis. Estes serviços foram executados pela Prospec Aerolevantamentos, do Rio de Janeiro.

Neste mesmo ano a Prefeitura Municipal de Jundiaí, no interior do Estado de São Paulo, escolheu a Engefoto, de Curitiba, por meio de licitação pública, para a complementação do seu mapeamento, em cerca de 120 quilômetros quadrados de área urbanizada, na escala de 1:2.000, objetivando a implantação de um SIG. Os mapas digitais continham 70 (setenta) níveis de informações distintos. Jundiaí já dispõe de mapeamento digital na escala de 1:10.000, obtida por restituição de um vôo aerofotogramétrico de 1:30.000.

Em maio de 1996 o IBGE lançou durante o Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Sociais, que teve lugar na FIRJAN, a Malha Municipal Digital em CD-ROM, para atender a demanda de produtos cartográficos digitalizados, nas escalas de 1:50.000 e 1:250.000.

Em homenagem a celebração dos 270 (duzentos e setenta) Anos da Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, o Agrônomo e Chefe do Departamento Regional do IBGE/DERE - NE3, Márlio Fábio Pelúcio, lançou em 1996, o livro Fortaleza Em Preto E Branco, onde mostrou uma radiografia da cidade, contendo mapas do Município de Fortaleza.

O Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro – CIDE, mapeou em 1997, o seguinte tema: Desmembramentos Municipais do Estado do Rio de Janeiro – 1500 – 1997, apresentando a formação e a evolução da malha Municipal do Estado do Rio de Janeiro. O Município mais antigo é o do Rio de Janeiro, instalado em 1º de março de 1565, seguido de Angra dos Reis de 02 de outubro de 1624, posteriormente surgiram os Municípios de Campos dos Goytacazes, em maio de 1676; Resende, em 29 de dezembro de 1801; Cantagalo, em 09 de março de 1814; Niterói, em 11 de agosto de 1819; Petrópolis, em 27 de junho de 1855; Teresópolis, em 06 de julho de 1981 e recentemente o de Porto Real, em 1º de janeiro de 1997.

Desde 1997, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Empresa Municipal de Informática e do Instituto de Planejamento - IPLANRIO, dispõem da base cartográfica digital do município, na escala de 1:10.000, que está sendo comercializada sob o nome de RIOAtlas, com as seguintes informações: limites do município, bairros, regiões administrativas, bairros, logradouros, linhas férreas, hidrografia, ocupação e uso do solo, limites das favelas e de setores censitários, prédios públicos, vias expressas e metrovias. Além disso o Projeto Favela-Bairro desenvolvido pelo Arquiteto e Prefeito Luis Paulo Conde, conta com apoio de fotografias aéreas em sua implantação.

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, sob o comando do Arquiteto Luiz Paulo Conde realizou um vôo aerofotogramétrico (1997 – 1999), executado pela ENGEFOTO, para a produção de ortofotocartas digitais, visando o melhor gerenciamento da Cidade Maravilhosa, nas questões ambientais, nos Programas Favela - Bairros e nos eixos de expansão da malha urbana.

A Prefeitura da Cidade de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, em convênio com empresas locais, lançou um guia digital em Windows, em 10 disquetes, que permitem localizar: ruas por tipo, título, bairro ou logradouro. Os mapas foram rasterizados pelo Instituto de Planejamento de Florianópolis - IPUF.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura da Cidade de São Paulo, está comercializando o CD-Rom, com o Mapa Oficial da Cidade De São Paulo-MOC, na escala de 1:5.000, onde podem ser encontradas: quadras fiscais, áreas municipais, eixos de logradouros, viadutos, e hidrografia, postos de saúde e atrações turísticas.

A Fundação Instituto de Planejamento do Ceará - IPLANCE, lançou em 1997 um CD-Rom, contendo informações a respeito dos municípios e microrregiões do Estado do Ceará, com base cartográfica digital na escala de 1:500.000.

O Engenheiro Cartógrafo do IBGE/DERE/Ceará, natural da Cidade de Niterói, Marcelo Campos Maia, ex-Secretário –Executivo da Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR, foi um dos autores em 1998, da Cartilha – Desobediência Administrativa – Como Resolver ?, da Assembléia Legislativa do Governo do Estado do Ceará. A desobediência administrativa é caracterizada por uma ingerência administrativa, ocorrendo quando uma prefeitura administra fora de seus limites legais. O IPLANCE e o IBGE estão produzindo mapas atualizados, para levantar de forma precisa as divisas legais e suas pendências, no que tange às alterações da divisão político – administrativa.

A Prefeitura da Cidade de Curitiba divulgou no começo de 1998 a proposta vencedora da concorrência para implantação do sistema de gerenciamento de transportes urbanos da cidade que será com a GEMPI, que também foi selecionada para fornecer softwares e treinamento para o Sistema de Informações Cartográficas do Paraná - SICOPAR, coordenado pela CELEPAR, empresa estadual de processamento de dados.

Em abril de 1998 a Prefeitura da Cidade de São Paulo, que é a maior cidade da América Latina, divulgou o consórcio formado por empresas brasileiras de aerolevantamento, a saber: Aeroimagem, Aerosul, Engefoto, Base, Esteio, Maplan, Agritec, Aerocarta e Universal, PARA mapear todo o município nas escalas do mapeamento cadastral de 1:2.000 e 1:10.000. Para evitar as sombras das grandes edificações, determinou-se para as fotografias aéreas que compõem as faixas de vôo, a superposição longitudinal de 80% e a lateral de 40%, em vez dos índices fotogramétricos habituais de 60% e 30%. O mapeamento servirá de base única para empresa de energia elétrica, gás, telefonia e metrô.

O Prefeito da Cidade de São Paulo é o Economista Dr. Celso Pitta, ex- Gerente-Geral da Casa da Moeda do Brasil, que sabe da importância dos vôos aerofotogramétricos para o cadastro urbano municipal, e demais políticas públicas para o município, pois seu primeiro emprego foi, um estágio no Departamento de Cartografia do IBGE, onde sua mãe, a Professora Zuleika Pitta, foi Cartógrafa, hoje aposentada. A autora teve a oportunidade de estagiar com ela no IBGE.

Segundo a Jornalista Marília KUBOKA e Cristina Xavier FERREIRA Coordenadora de informações da CONDER (1998) o Sistema de Informações Geográficas da Região Metropolitana de Salvador - SIG da RMS, também denominado INFORMS, teve início há 20 anos, visando o mapeamento em grandes escalas. Empregando o Geoprocessamento em 1992, fez o mapeamento digital na escala cadastral de 1:2.000, dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.

No âmbito do INFORMS em 1998 serão realizados vôos aerofotogramétricos nas escalas de 1:8.000 e 1:40.000, recobrindo 10 municípios do complexo metropolitano de Salvador , com a restituição digital, na escala de 1:10.000, estendendo-se por 2.213 quilômetros e para algumas áreas selecionadas a escala prevista é de 1:2.000. Este produtos integrarão o acervo cartográfico do sistema de informações metropolitanas.

A história do SIG da RMS começou em 1976, quando a CONDER - Companhia do Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador-RMS, órgão da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, assumiu a estruturação de um sistema de informações metropolitanas e implantou o SICAR - Sistema Cartográfico que reúne o mapeamento da região. Em 1989, com recurso de um empréstimo do Banco Mundial oi realizado um vôo aerofotogramétrico da RMS, na escala de 1:10.000. De 1989 a 1991 foram feitos levantamentos cadastrais em 6 (seis), dos 10 (dez) municípios, voltados para a arrecadação do Imposto Territorial Urbano - IPTU.

Em 1992 começou o cadastro georreferenciado empregando o MAXICAD e o dbMapa, onde foram mapeados 50 mil imóveis em mapas digitalizados. Neste mesmo ano outro vôo cobriu Salvador,

abrangendo 655 quilômetros quadrados e mais dois municípios vizinhos com restituição digital de 350 quilômetros quadrados, correspondendo a capital baiana e Lauro de Freitas , que concentram 85% da população da RMS . Em 1996 começou a implantação da infra-estrutura computacional. Recentemente a CONDER produziu os seguintes documentos cartográficos: Mapa da RMS - Município de Salvador (1992), na escala de 1:30.000, Mapa da RMS e sua Periferia (1996) em 1:100.000 e Mapa da RMS - Ilha de Itaparica (1996) em 1:25.000. Mapoteca do IBGE/CDDI.

A Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Maceió, capital do Estado de Alagoas foi criada há menos de dois anos substituindo, na administração municipal, o Instituto de Planejamento – IMPAR O primeiro vôo aerofotogramétrico na cidade foi feito em 1960, o segundo em 1984 e que jamais foi restituído, sendo empregado na atualização de plantas de referência cadastral, elaboradas na escala de 1:25.000, em 1977. Um levantamento aerofotogramétrico executado pela empresa de arolevantamento MAPLAN, de Vitória em consórcio com a ESTEIO, de Curitiba, do início de 1998, está sendo restituído e gerou o novo Cadastro Técnico de Maceió, em 1999.

No governo do então, Prefeito de Belém, capital do Pará, o Arquiteto, Mestre em Planejamento, Doutor em Geografia pela USP e Professor Universitário, Edmilson Brito Rodrigues, preocupado em melhorar a infra-estrutura urbana pela implantação de políticas públicas, resolveu por bem fazê-lo com apoio da cartografia. Assim, o Município de Belém, capital do Estado do Pará, ganhou no ano 2000, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, um belíssimo mapeamento digital ou seja, um Cadastro Técnico Multifinalitário (rede geodésica e nivelamento, ortofotocartas, cadastro imobiliário, cadastro de logradouros, cadastro da infra-estrutura urbana por face de quadra e planta de valores genéricos), nas escalas de 1:2.000, 1:5.000 e 1:10.000 e ortofotos digitais a partir de vôo aerofotogramétrico realizado pela empresa de aerolevantamento AEROCARTA e BASE.

O levantamento cartográfico teve apoio financeiro do BNDES e além do mapeamento dos logradouros da área urbana e de expansão urbana do Município de Belém produziu, outros documentos cartográficos, tais como, Mapas Temáticos de Unidades de Conservação Ambiental de Belém – Fundação de Parques e Áreas Verdes de Belém – FUNVERDE (2001). Este material está disponibilizado em CDs Roms (Auto CAD 2000, Corel Draw 8 e Word 97).

Artigo republicado a partir de
www.amiranet.com.br/conteudomostral.php?arq=materia_18012010144131.pdf
com autorização da autora

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