Recentemente concluímos um trabalho de pesquisa de mercado com o objetivo de compreender melhor o volume e a sistemática das exportações brasileiras de software. Embora o setor de software seja um dos cinco escolhidos pelo Governo Federal como prioritários dentro da chamada Política Industrial, o valor atual das exportações de software não era conhecido sequer de forma aproximada: o último número disponível, antes de nosso estudo, era o publicado como resultado do estudo desenvolvido em conjunto entre a Sociedade Softex e o MIT, em 2001, onde o valor das exportações foi estimado em cem milhões de dólares.

A análise das informações coletadas revela que, dentre as cerca de três mil empresas de software do páis, apenas setenta exportaram durante o ano de 2004. O volume total das exportações atingiu a marca de 235 milhões de dólares.

A combinação das previsões das empresas entrevistadas indica que em 2009, o volume de exportações esperado é de cerca de 600 milhões de dólares. Este número é claramente inferior às metas propostas pelo Governo Federal, pelas quais a barreira do bilhão deveria ser ultrapassada já em 2007.

De outro lado, observando os resultados da balança de pagamentos registrada pelo Banco Central em 2004, é atribuído ao setor de Tecnologia da Informação (como um todo, não apenas em software) um total de exportações de cinqüenta e quatro milhões de dólares.

Daí deduzir que os exportadores de software praticam contravenções é equivocado: é verdade que mais de oitenta por cento das exportações de software não são registradas como tais no Banco Central. E existem diversas razões para isso. Dentre todas elas, a principal resulta de uma combinação do sistema de tributação que impera no país com a forma como as empresas conseguem atingir o mercado externo.

Como a maior parte do software nacional é entregue como serviço, as transações internacionais são taxadas com alíquotas de dois dígitos sobre o fluxo do dinheiro (não sobre o lucro!), tanto quando o dinheiro é recebido do cliente no exterior, como quando é remetido a eventuais fornecedores no Exterior (usados para terceirizar parte do processo).

Como na maioria dos casos os clientes são empresas multinacionais (isentas do tributo sobre o fluxo), os pagamentos são efetuadas pelas filiais no Brasil, sujeitando-se a 'modesta' carga tributária interna!

(continua...)