A última semana foi pródiga em notícias envolvendo o sistema operacional Linux e a possível violação de direitos autorais do Unix: a face mais espetacular da questão é a demanda judicial da SCO contra a IBM por uma indenização no valor de um bilhão de dólares, como compensação pela suposta violação de sua propriedade intelectual. Ainda ontem, a Microsoft anunciou ter licenciado o código-fonte do Unix da SCO, por um valor não pulgado. E o escritório de advocacia da SCO é o mesmo que atuou no caso antitruste defendendo a Microsoft. Você já entendeu o que está se passando?

Num primeiro instante também não compreendi, por isso resolvi ir às fontes e esclarecer a situação. No restante deste artigo, compartilho meu aprendizado com o leitor.

O sistema operacional Unix foi desenvolvido originalmente na primeira metade da década de 1970 nos laboratórios Bell, pertencentes na época a AT&T. Pela lei americana antitruste, ela era proibida de comercializar o Unix por deter um monopólio nas telecomunicações. Mas, podia fornecer o sistema para universidades e também licenciar seu código-fonte a outras empresas de computação. Foi assim que nasceram, por exemplo, os sistemas HP/UX, IBM AIX, Sun Solaris e o Microsoft Xenix, entre vários outros.

Com a cisão da AT&T em múltiplas companhias, no final dos anos 80, os laboratórios Bell ficaram com a Lucent, que vendeu os direitos autorais sobre o código-fonte do Unix para a Novell em 1992. A Novell anunciou na época a criação do Unixware como sucessor de seu popular gerenciador de servidores de rede. Mas, os planos da Novell não se concretizaram, e em 1995 a Novell por sua vez vendeu os direitos do código-fonte do Unix para a Santa Cruz Operation (SCO), mas que não é a SCO atual: a SCO foi comprada em 2001 pela Caldera, originalmente um distribuidor Linux, e com ela o código-fonte do Unix. Em 2002, a Caldera passou a usar o nome da SCO (da perspectiva de hoje, visando se distanciar do Linux).

E o Linux onde entra? Linux foi desenvolvido por Linus Torvalds entre 1990 e 1991 a partir do código-fonte do sistema operacional Minix, que consta de um livro-texto considerado um clássico sobre sistemas operacionais, de autoria de Andrew Tenenbaum. Tenenbaum teve acesso ao código-fonte do Unix System V na universidade onde lecionava.

E a IBM? Uma das razões que levou a IBM a optar pelo Linux foi a possibilidade de deixar de pagar royalties pelo uso do código-fonte do Unix (embutido no AIX). A IBM transformou-se em uma das mais fortes aliadas do chamado “software livre”. Em 2002, a IBM doou vários trechos de código-fonte, supostamente desenvolvidos por ela para complementar o Linux, à comunidade de software livre.

A reclamação da SCO argumenta que o código doado contém trechos do código-fonte do Unix System V original, sobre o qual ela possui a propriedade intelectual. Logo, a IBM doou o que não é dela e deve pagar royalties por isto.

A Microsoft se apressou em pagar a licença para evitar de ser processada também, enquanto reforça o caixa da SCO para que esta incomode a IBM, seguindo a máxima de que “os inimigos de meus inimigos são meus amigos”.

Onde a SCO deseja chegar? Aparentemente, a meta da SCO é forçar a IBM a abrir seus cofres. Como a IBM reagirá? Proporá um acordo ou vai para o tribunal? Ainda não sabemos quais serão as cenas dos próximos capítulos, mas certamente será interessante assistir a esta briga.